Deputado sugere criação de Promotoria de defesa animal no PR

Direito dos Animais

27 de abril de 2011

Foi apresentado nesta terça-feira (13) um requerimento solicitando o encaminhamento de ofício ao Procurador-Geral da Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, sugerindo a criação no Estado do Paraná da promotoria especializada de defesa animal.

O requerimento feito pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) foi encaminhado para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O parlamentar justifica o pedido informando que, em diversos estados brasileiros, o Ministério Público estuda a criação dessas promotorias e que, especificamente no estado de São Paulo, existe o compromisso de que a promotoria de defesa animal estará em funcionamento até dezembro deste ano.

O propositor defende que a criação da instituição de defesa do animal no Paraná, além de pioneira, demonstrará o compromisso dos paranaenses com a vida e a certeza de que as leis de proteção aos animais serão efetivamente cumpridas.

“A criação de uma promotoria de defesa animal garantirá um passo de extrema relevância no direito dos animais”, diz Cheida.

Fonte: SOS Vida Animal