sábado, 13 de novembro de 2010

Carroças circulam por Maringá guiadas por menores


Matéria de O Diário:


Uma realidade constatada já na primeira dupla de carroceiros abordada pela reportagem de O Diário, no Novo Centro, no fim da tarde de ontem. Condutor da carroça, Paulo Henrique dos Santos Balbino, 18 anos, revelou que desde os 12 anos trabalha como catador de recicláveis e que, de estudo, tem só o primário.



"Mas quero voltar a estudar, vou fazer supletivo ano que vem", disse entusiasmado, mesmo depois de um dia puxado de trabalho.

Seu irmão mais novo, de 11 anos, que já o acompanha na labuta, ainda não abandonou a sala de aula. "Me dá um cigarro tio", pediu o adolescente à reportagem, para em seguida ser repreendido por Henrique. O irmão mais velho, que fuma, não quer vê-lo no vício e nem fora da escola.

"Preciso trabalhar para ajudar minha mãe", revelou o carroceiro. O que se consegue com a coleta de papelão é superior ao auxílio da bolsa família ¿ que cobra frequência escolar, como contrapartida. Em média, diz Henrique, dá para ganhar R$ 1,6 mil por mês.

Falta legislação
Em Maringá, não há lei que proíba adolescentes de guiarem as carroças. Um dos problemas, esclarece Mantovani, é que o poder público peca ao permitir que as carroças trafeguem no quadrilátero central durante o dia ¿ o que é proibido por lei municipal.

Outro problema: na grande maioria dos casos, segundo a ONG, os carroceiros são de Sarandi e os cavalos penam para fazer o percurso de volta em função do peso da carga.
"A ONG recebe uma média de cinco denúncias, por semana, de maus-tratos contra esses animais. Notamos cavalos sem ferradura e até com a boca sangrando por causa do freio colocado errado", reclama.

Informado sobre o problema, o promotor Manoel Ilecir Heckert disse que a população deve procurar a promotoria correspondente e denunciar ao Ministério Público os maus-tratos aos animais e, principalmente, a exploração da mão de obra infantil.

"A promotoria tem poder para tomar medidas de proteção do menor e cobrar do poder público providências".

Quanto aos animais, a ONG recebe denúncias pelo telefone 9952-2194.

Um comentário:

  1. A condução de carroça por pessoa menor de 18 anos, em Maringá, é vedada pela Lei 6.417/2003, sendo autor o Poder Executivo,que altera o artigo 6º da Lei 4.642/1998, que considerava a idade de 14 anos. Infelizmente houve alteração quanto ao cadastramento das carroças, previsto na lei original de 98, da Vereadora Arlene Lima. A Spam participou ativamente do cadastramento feito durante o governo de João Ivo Caleffi. A ONG SPAM recebe denúncias pelo telefone 3227-2881 e procura intervir junto ao proprietário do animal e prestar algum atendimento ao cavalo, se for preciso. Porém, tem dificuldade em fazer a remoção de animal ferido. Há pouco tempo tivemos o caso de um associado que se dispos a levar um cavalinho ferido para sua chácara, mas antes que ele pudesse providenciar o socorro o animal foi a óbito (por eutanásia).

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